Glossário Jurídico: Termos que Todo Cidadão Deveria Conhecer A linguagem jurídica pode ser bastante complexa e, muitas vezes, os termos usados em processos legais ou em situações do cotidiano deixam os cidadãos confusos. Porém, compreender alguns termos básicos pode ajudar você a se sentir mais seguro e informado ao lidar com questões jurídicas, seja no […]
Glossário Jurídico: Termos que Todo Cidadão Deveria Conhecer Read More »
Como consumidor, você tem uma série de direitos garantidos pela legislação moçambicana. Isso inclui o direito a produtos e serviços de qualidade, o direito à informação clara sobre aquilo que está comprando e, em muitos casos, o direito de ser recompensado quando esses direitos são violados. Mas o que fazer quando você se vê em
O que Fazer Quando Seus Direitos de Consumidor São Violados? Read More »
Seus Direitos Trabalhistas em Moçambique: O que Você Precisa Saber Sobre Férias, Horas Extras e Rescisão Compreender seus direitos trabalhistas é fundamental para garantir que você seja tratado com respeito e justiça no local de trabalho. Em Moçambique, as leis que regem o trabalho são reguladas pela Lei do Trabalho, e neste post, vamos destacar